População em situação de rua e Rede de Atenção Psicossocial: na corda bamba do cuidado / The homeless population and a psychosocial care network: walking on the tightrope of care

Resumo A interface rua e saúde mental adensa vulnerabilidades, o que dificulta a garantia do direito à saúde. Obetivou-se analisar como se dá a atenção à saúde da População em Situação de Rua no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial em Natal-RN. Pesquisa de campo, qualitativa descritivo-exploratória. Realizou-se grupo focal com 10 profissionais dessa rede e entrevista semiestruturada com 13 pessoas em situação de rua. Os resultados foram submetidos à análise de conteúdo temática, sistematizados em duas categorias: 1) A vida nua da População em Situação de Rua; 2) Os nós da rede e os fluxos de vida da População em Situação de Rua. Tem-se uma invisibilização da população em situação de rua ou uma associação a estigmas e rótulos. Delineia-se o espaço da rua de exceção, vida nua. Nessa condição, essas pessoas enfrentam inúmeras barreiras no acesso à rede no cenário estudado. Destacam-se inúmeros desafios da rede frente às dissonâncias de uma política que ao mesmo tempo que cuida, segrega, isola, tutela, cerca. Identificaram-se entraves que caminham na contramão da Reforma Psiquiátrica brasileira e potencialidades que favorecem sua efetivação resistindo na "corda bamba".

Abstract The interface connecting street and mental health increases vulnerabilities, hardening the guarantee of the right to health. The objective was to analyze how the health care of the Homeless Population is provided within the scope of the Psychosocial Care Network in Natal/RN. It is qualitative descriptive-exploratory field research. A focus group with 10 professionals from this network was created, and a semi-structured interview with 13 homeless people. The results were submitted to thematic content analysis, systematized into two categories: 1) The bare life of the Homeless Population; 2) The hindrances of the care network and the life flows of the Homeless Population. There is an invisibility of this population or an association with stigmas and labels. A street that segregates and a bare life are outlined. In this condition, these people face numerous impediments in accessing the health network in this scenario. There are numerous challenges faced by this network against the dissonances of a policy that, at the same time, cares for, segregates, isolates, protects, and surrounds. Obstacles going against the Brazilian Psychiatric Reform and potentialities that favor its realization were identified, while it finds a way "on the tightrope".

[Qualitative research in the context of Brazilian Psychiatric Reform: voices, places, skills/actions]. / Pesquisa qualitativa no contexto da Reforma Psiquiátrica brasileira: vozes, lugares, saberes/fazeres.

This study sought to assess qualitative research based on the context of Brazilian psychiatric reform. An integrative review was conducted in the LILACS and SciELO databases resulting in a shortlist of 25 papers. Research subjects are workers, users and family members, the scenarios are predominantly psychosocial care centers and the themes preponderantly address the technical and care-related dimension of the reform. The analysis gave rise to two thematic categories: Brazilian psychiatric reform; complex social process or reform of models? - addressing the supremacy of scientific research concerned with care-related innovations and technologies in the field of mental health, to the detriment of the political, ideological and social aspects that constitute part of the Brazilian reform; Reform or revolution: social actors between brackets? - which brings a continuous revolution on all fronts as a proposal to reverse this situation, rallying the strength of social movements. There is an urgent need for rescuing the political framework and the direction of social movements in the class struggle, since it is not only a question of denial or complaint, but also of creating revolutionary ways to make the reform viable.

Objetivou-se apreciar pesquisas qualitativas que tomam por base o contexto da Reforma Psiquiátrica brasileira. Para tanto, realizou-se revisão integrativa nas bases de dados Lilacs e Scielo que resultou na seleção de 25 artigos. Em síntese, os sujeitos das pesquisas são trabalhadores, usuários e familiares; os cenários são predominantemente os Centros de Atenção Psicossocial; e as temáticas abordam preponderantemente a dimensão técnico-assistencial da Reforma. Da análise resultaram duas categorias temáticas: Reforma Psiquiátrica brasileira: processo social complexo ou reforma de modelos? ­ que aborda a supremacia de pesquisas científicas voltadas para as inovações e tecnologias assistenciais em saúde mental, em detrimento dos âmbitos político, ideológico e social que compreendem a Reforma brasileira; Reforma ou revolução: atores sociais entre parênteses? ­ traz como proposta para reverter essa situação uma revolução permanente em todas as frentes, convocando a força dos movimentos sociais. Urge a necessidade de resgatar o fundamento político e a direção dos movimentos sociais na luta de classes, posto que não cabe apenas recusa ou denúncia, mas criar formas instituintes e revolucionárias de viabilizar a Reforma.

Pesquisa qualitativa no contexto da Reforma Psiquiátrica brasileira: vozes, lugares, saberes/fazeres / Qualitative research in the context of Brazilian Psychiatric Reform: voices, places, skills/actions

Resumo Objetivou-se apreciar pesquisas qualitativas que tomam por base o contexto da Reforma Psiquiátrica brasileira. Para tanto, realizou-se revisão integrativa nas bases de dados Lilacs e Scielo que resultou na seleção de 25 artigos. Em síntese, os sujeitos das pesquisas são trabalhadores, usuários e familiares; os cenários são predominantemente os Centros de Atenção Psicossocial; e as temáticas abordam preponderantemente a dimensão técnico-assistencial da Reforma. Da análise resultaram duas categorias temáticas: Reforma Psiquiátrica brasileira: processo social complexo ou reforma de modelos? - que aborda a supremacia de pesquisas científicas voltadas para as inovações e tecnologias assistenciais em saúde mental, em detrimento dos âmbitos político, ideológico e social que compreendem a Reforma brasileira; Reforma ou revolução: atores sociais entre parênteses? - traz como proposta para reverter essa situação uma revolução permanente em todas as frentes, convocando a força dos movimentos sociais. Urge a necessidade de resgatar o fundamento político e a direção dos movimentos sociais na luta de classes, posto que não cabe apenas recusa ou denúncia, mas criar formas instituintes e revolucionárias de viabilizar a Reforma.

Abstract This study sought to assess qualitative research based on the context of Brazilian psychiatric reform. An integrative review was conducted in the LILACS and SciELO databases resulting in a shortlist of 25 papers. Research subjects are workers, users and family members, the scenarios are predominantly psychosocial care centers and the themes preponderantly address the technical and care-related dimension of the reform. The analysis gave rise to two thematic categories: Brazilian psychiatric reform; complex social process or reform of models? - addressing the supremacy of scientific research concerned with care-related innovations and technologies in the field of mental health, to the detriment of the political, ideological and social aspects that constitute part of the Brazilian reform; Reform or revolution: social actors between brackets? - which brings a continuous revolution on all fronts as a proposal to reverse this situation, rallying the strength of social movements. There is an urgent need for rescuing the political framework and the direction of social movements in the class struggle, since it is not only a question of denial or complaint, but also of creating revolutionary ways to make the reform viable.

O acesso da população em situação de rua é um direito negado? / Is the access of the street population a denied right? / ¿El acceso de la población en situación de calle es un derecho negado?

OBJETIVO: analisar o acesso da população em situação de rua (PSR) aos serviços de saúde. MÉTODOS: trata-se de pesquisa qualitativa na qual foram realizadas 29 entrevistas com trabalhadores de saúde distribuídos entre profissionais de equipes de saúde da família, de unidades de pronto-atendimento e de hospital geral de urgência e emergência. RESULTADOS: o acesso da PSR ocorre preferencialmente nos serviços de urgência e emergência, mediante a exigência de documentos de identificação pessoal e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), embora estes não assegurem a continuidade do atendimento; transferência de responsabilidade pelo atendimento entre as instituições que compõem a rede de atenção à saúde; padronização dos formulários e da assistência; dificuldades de acesso materializadas em: questões burocráticas, número reduzido de profissionais, estrutura e insumos insuficientes, ausência de residência fixa e desvalorização social dessa população. CONCLUSÃO: a compreensão de acesso que permeia os serviços de saúde é restrita à entrada para o primeiro atendimento, constituindo-se em um direito constitucional negado à população em situação de rua. Essa população, embora esteja presente na sociedade neoliberal, é invisível ao serviço de saúde, sendo reconhecida por estereótipos historicamente construídos pela sociedade capitalista, que tem um padrão definido do que sejam os modos de andar a vida. Desse modo, constitui-se em desafio para a gestão, trabalhadores, movimentos sociais e instituições formadoras, uma vez que questiona o SUS como uma conquista da sociedade e uma política pública de inclusão social.(AU)

Objective: to analyze the access of the street population to health services. Methods: this was a qualitative study in which 29 interviews were conducted with health workers, distributed among professionals in family health teams, urgency and emergency care units, and a general emergency hospital. Results: the access of the street population occurs preferentially through emergency services, through the requirement of identity and Unified Health System cards, and the continuity of health service is not guarantee; there is a transfer of responsibility for care among the health care network institutions; standardization of forms and assistance; difficulties of access materialized in: bureaucratic issues, reduced number of professionals, insufficient structure and inputs, absence of residence address, and social devaluation of this population. Conclusion: the understanding of access that permeates health services is restricted to the first care, thus becoming a denial of constitutional right to the street people. Although this population is present in neoliberal society, it is invisible to the health service, being recognized through stereotypes historically constructed by capitalist society that has a defined standard of the way to lead a life. Therefore, the access of the street population to health service is a challenge for managers, workers, social movements, and educational institutions, because it questions the Unified Health System as a conquest of society and a public policy of social inclusion.(AU)

Objetivo: analizar el acceso de la población en situación de calle (PSR) a los servicios de salud. Método: Investigación cualitativa con 29 entrevistas a trabajadores de la salud, entre ellos profesionales de equipos de salud de la familia, de guardias y de urgencias y emergencias. Resultados: la PSR acude principalmente a los servicios de urgencias y emergencias, es obligada a presentar un documento de identificación y la tarjeta del SUS (Sistema único de salud), aún cuando no se le garantice la continuidad de la atención; transferencia de responsabilidad entre las instituciones del sistema de atención de la salud; estandarización de los formularios y de la atención; dificultades de acceso concreto en: asuntos burocráticos, poca cantidad de profesionales, estructura e insumos insuficientes, ausencia de domicilio fijo y desvalorización social. Conclusión: la idea de acceso a los servicios de salud se restringe a la primera consulta/ atención y con ello se le niega un derecho constitucional a la población en situación de calle. A pesar de estar presente en la sociedad neoliberal, dicha población es invisible a los servicios de salud y es reconocida por los estereotipos históricamente construidos por la sociedad capitalista que tiene un modelo definido de cómo debe llevarse la vida. Por ello, es un reto para la gestión, los trabajadores, los movimientos sociales y las instituciones formadoras, que cuestionan cómo el SUS puede considerarse como una conquista de la sociedad y una política pública de inclusión social ante semejante realidad.(AU)

Rede de Atenção Psicossocial na interface com a população em situação de rua: entre o instituído e o instituinte / Psychosocial Care Network at the interface with the homeless population: between instituted and instituting

A pesquisa traz à baila a interface Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e População em Situação de Rua (PSR). Essas pessoas historicamente têm sido relegadas ao lugar comum do crime e da loucura, constituindo um desafio para os serviços de saúde, requerendo romper com os modos instituídos e burocratizados de produzir saúde em direção a uma verdadeira integração entre atores/serviços/movimentos sociais em consonância com os princípios da Reforma Sanitária Brasileira (RSB) e Reforma Psiquiátrica brasileira (RPb). Tem-se como objetivo central analisar a relação da População em Situação de Rua com a Rede de Atenção Psicossocial em Natal/RN na perspectiva de uma atenção integral. Pesquisa qualitativa de abordagem descritivo-exploratória, norteada à luz do pensamento histórico dialético. A construção dos dados se deu mediante circulação por dez serviços representantes dos cinco Distritos Sanitários que integram os componentes da Rede de Atenção Psicossocial em Natal/RN, realização de grupo focal com profissionais dessa Rede e entrevista semiestruturada com 13 pessoas em situação de rua usuárias desses serviços. Recebeu aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUOL-UFRN) em 09 de agosto de 2018 ­ CAAE 92971818.1.0000.5292 e parecer nº: 2.809.420. A construção dos resultados implicou em movimentos do concreto ao abstrato, do singular ao plural, na busca de novos referenciais que iluminam o objeto de investigação. Os resultados foram sistematizados com base na proposta operativa de Minayo, sendo formulada as seguintes categorias de análise: População em Situação de Rua na Rede de Atenção Psicossocial: a cegueira branca e as cifras negras, na qual se discute como a RAPS enxerga a População em Situação de Rua. Essas pessoas, quando não invisibilizadas, estão associadas a estigmas e rótulos que as remetem aos lugares de descrédito, rua da exceção, vida matável. Quanto ao acesso da População em Situação de Rua aos serviços de saúde mental, são identificadas inúmeras barreiras que dificultam a efetivação do direito à saúde. Diante desse modelo de desatenção, aposta-se nos processos de singularização como um desafio à produção do cuidado para essas pessoas. Rede de Atenção Psicossocial: na corda bamba da tessitura do cuidado ­ que consiste em um balanço da Rede mediante os desafios de desinstitucionalização da loucura. Ainda que se tenha identificado nessa categoria entraves que caminham na contramão da Reforma Psiquiátrica brasileira, reconhecem-se potencialidades que favorecem a sua efetivação nas forças instituintes que se agenciam em uma micropolítica do desejo. Em síntese, a interface Rede de Atenção Psicossocial e População em Situação de Rua adensa vulnerabilidades, sendo esse público relegado a uma espécie de paisagem do exílio dificultando a efetivação do direito à saúde. Ademais, a condição de vida do público em questão requer que se considerem as diferentes formas de habitar e circular na cidade, a inclusão da diversidade e a produção de novas sociabilidades. Que os resultados possam servir como forma de contribuir para a viabilização de uma Política Nacional para População em Situação de Rua no âmbito loco-regional, bem como pôr em evidência os lugares instituídos de saber/poder pela ativação de forças instituintes capazes de viabilizar a Reforma Psiquiátrica brasileira e assegurar o direito à saúde enquanto questão de cidadania (AU).

This research brings up the interface Psychosocial Care Network (PCN) and Homeless Persons (HPs). These people have historically been relegated to the commonplace of crime and madness, constituting a challenge for health services, which requires us to break with the institutionalizing and bureaucratized ways of producing health towards a true integration among actors/services/social movements in line with the principles of the Brazilian Sanitary Reform (BSR) and of the Brazilian Psychiatric Reform (BPR). The core objective of this paper is to analyze how the articulation among the services of the Psychosocial Care Network in Natal/RN is performed in the perspective of the comprehensive care for the homeless persons. This is a qualitative research with descriptive-exploratory approach, guided by the light of dialectical historical thought. Data collection took place by means of the circulation of ten services representing the five Health Districts that integrate the components of the Psychosocial Care Network in Natal/RN, establishment of a focus group with professionals of this Network and semi-structured interviews with 13 homeless citizens who were users of these services. It received the approval from the Research Ethics Committee of the Onofre Lopes University Hospital of the Federal University of Rio Grande do Norte (HUOL-UFRN) on August 9th, 2018 ­ CAAE 92971818.1.0000.5292 and opinion nº 2.809.420. The construction of the results entailed movements from concrete to abstract, from singular to plural, seeking new references that illuminate the research object. The results were systematized on the basis of the Minayo's operational proposal, drawing up the following analytical categories: Homeless Persons in the Psychosocial Care Network: from white blindness to black numbers, where we discuss how PCN sees the Homeless Persons. These people, when not invisible, are associated with stigmas and labels that refer them to places of discredit, street of exception, i.e., deathly life. Regarding the access of the Homeless Persons to the mental health services, we can identify numerous barriers that separate the places of care from the empty place of the (de) territorialized individuals. Faced with this model of lack of care, we should place our bet on the processes of singularization as a challenge to introduce care to these people. Psychosocial Care Network: on the tightrope of the care structure, which consists of a Network balance performed through the challenges for deinstitutionalization of madness. Although we have been identified in this category obstacles that walk against the Brazilian Psychiatric Reform, we recognize potentialities that favor its effectiveness in the instituting forces that are arranged in a micropolitics of the desire. In summary, the interface Psychosocial Care Network and Homeless Persons has vulnerabilities, being this public relegated to a kind of exile landscape that hampers the achievement of the right to health. Moreover, the living condition of the public in question requires us to consider the different ways of inhabiting and circulating in the city, the inclusion of diversity and the production of new sociabilities. We hope that the results may serve as a way of contributing to the feasibility of a national policy for homeless persons in the locoregional context; and, in the molar dimension, we intend to activate instituting ways of fostering the Brazilian Psychiatric Reform and the defense of the right to health as a matter of citizenship (AU).

Homeless people's right to health: reflections on the problems and components. / Direito à saúde da população em situação de rua: reflexões sobre a problemática.

In the present context of neoliberalism, it can be seen that employment and family links are becoming more fragile, contributing to the phenomenon of social exclusion, and making people who are homeless - the Homeless - more visible. This population, situated on the margin of the healthcare network, challenges the universality, equity and integrated quality of Brazil's Unified Health System - the SUS, and has been the subject of focalizing policies. The debate on this theme is the subject of this study, which is an integrative review of Brazilian publications in the literature databases of Lilacs (Latin America and the Caribbean Health Sciences Database) and the BDENF (Base de Dados de Enfermagem - Nursing Database), to provide a survey of the literature on characterization of the Homeless as a group, their needs and the policies that have been developed to serve them. The study reveals that discussion on the homeless has been timid in production of knowledge, principally in relation to comprehension of the social determinants of the health-disease process of this group. The social policies addressing this population are, mostly, compensatory and existentialist, so that they do not allow for materialization of the right to health as a possible outcome. In this context, it becomes necessary to build social policies that are coherent with the social needs of the homeless.

Direito à saúde da população em situação de rua: reflexões sobre a problemática / Homeless people´s right to health: reflections on the problems and components

Resumo No atual cenário do neoliberalismo, percebe-se uma fragilização dos vínculos empregatícios e familiares, o que contribui para o fenômeno da exclusão social e dá visibilidade à População em Situação de Rua - PSR. A PSR desafia a universalidade, a equidade e a integralidade do Sistema Único de Saúde - SUS, encontra-se à margem da rede de atenção à saúde e é alvo de políticas focalizadoras. Esse debate transformou-se em objeto deste estudo de revisão integrativa das publicações nacionais dos bancos de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde - Lilacs e Base de Dados de Enfermagem - BDENF, com objetivo de levantar o que existe na literatura acerca da caracterização da PSR, suas necessidades e as políticas desenvolvidas para atendê-la. O estudo revelou que a discussão sobre a PSR é tímida na produção do conhecimento, principalmente, quanto à compreensão dos determinantes sociais do seu processo saúde/doença. As políticas sociais voltadas para essa população são, em sua maioria, compensatórias e assistencialistas, de modo que não possibilitam a materialização do direito à saúde. Diante disso, torna-se necessária a construção de políticas sociais coerentes com as necessidades sociais da PSR.

Abstract In the present context of neoliberalism, it can be seen that employment and family links are becoming more fragile, contributing to the phenomenon of social exclusion, and making people who are homeless – the Homeless – more visible. This population, situated on the margin of the healthcare network, challenges the universality, equity and integrated quality of Brazil’s Unified Health System – the SUS, and has been the subject of focalizing policies. The debate on this theme is the subject of this study, which is an integrative review of Brazilian publications in the literature databases of Lilacs (Latin America and the Caribbean Health Sciences Database) and the BDENF (Base de Dados de Enfermagem – Nursing Database), to provide a survey of the literature on characterization of the Homeless as a group, their needs and the policies that have been developed to serve them. The study reveals that discussion on the homeless has been timid in production of knowledge, principally in relation to comprehension of the social determinants of the health-disease process of this group. The social policies addressing this population are, mostly, compensatory and existentialist, so that they do not allow for materialization of the right to health as a possible outcome. In this context, it becomes necessary to build social policies that are coherent with the social needs of the homeless.